27/09/2012 MARCO REGULATÓRIO – ABPM defende diálogo entre governo e especialistas do setor

“Que seja aberto o diálogo e o governo ouça os especialistas e as instituições organizadas do setor sobre o que se pretende fazer”. Foi o que defendeu o presidente da ABPM (Associação Brasileira das Empresas de Pesquisa Mineral), Elmer Prata Salomão, durante a mesa-redonda “O Novo Marco Regulatório da Mineração no Brasil”, promovido pela entidade em São Paulo, no dia 11 de setembro. Para o dirigente, caso seja enviada ao Congresso Nacional uma proposta elaborada apenas nos gabinetes, sem a participação de quem vive o dia a dia do setor, o resultado poderá ser negativo. “No Congresso há muitos interesses paroquiais e o que entra torto pode sair enviesado”. Ele contestou a afirmação do ministro Edison Lobão, feita a um jornal, de que o setor não seria prejudicado com a suspensão da concessão de títulos minerários, porque, segundo o ministro, já havia demasiados títulos concedidos. Lembrando que existem atualmente no DNPM 174 mil processos ativos, Salomão disse que é normal se ter um grande número, “porque as estatísticas mostram que de 1.000 requerimentos de pesquisa, apenas um se transforma em mina”. Mesmo assim, afirmou, ainda há 35% do território sem qualquer título minerário. “O governo tem que valorizar o investimento prévio, na fase de pesquisa, que é de alto risco, e não criar medidas que afastem esses investimentos”, disse. O dirigente lembrou que o setor tem programados investimentos de US$ 75 bilhões para os próximos anos, que poderão não se confirmar se houver mudanças nas regras do jogo. Ele criticou a intenção do governo de acabar com a transação de direitos minerários, sob o argumento de dar fim à especulação. “Mas o governo pretende leiloar as áreas que considera prioritárias, o que significa que leva quem der mais. Ou seja, a especulação continuará, só que passará a ser feita pelo poder público, o que é preocupante”. Elmer Salomão disse também que a entidade que preside não é contra a criação de uma agência reguladora para o setor, nem de um conselho de mineração, “desde que seja paritário, com representantes da sociedade civil”. E manifestou o temor de que o contrato de lavra por tempo determinado possa “estimular a lavra predatória e inibir investimentos na ampliação das reservas nas áreas concedidas”.

(Fonte: Revista on line Brasil Mineral)